Archive for September, 2008

Desmatamento na Amaz√īnia sobe 134% em agosto.

Do site do Ministério do Meio Ambiente
29/09/2008

O ministro do Meio Ambiente Carlos Minc divulgou, nesta segunda-feira (29), uma lista com os 100 maiores desmatadores da Amaz√īnia. Ela faz parte de um pacote de 12 a√ß√Ķes com o objetivo de reduzir o desmatamento ilegal na regi√£o que, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), teve 756 km¬≤ de novas √°reas desmatadas no m√™s de agosto. No mesmo per√≠odo de 2007, foram 230 km¬≤, um aumento de 134%.

Ele afirmou que uma for√ßa-tarefa envolvendo o Minist√©rio do Meio Ambiente, Minist√©rio P√ļblico Federal, Ibama, Instituto Chico Mendes e Advocacia Geral da Uni√£o ser√° formada para dar prioridade no andamento dos processos contra os integrantes da lista. “N√≥s n√£o vamos brigar com os dados. Os dados n√£o s√£o bons. N√£o vamos brigar com quem deveria ter feito e n√£o fez. Vamos correr atr√°s do preju√≠zo com essas medidas”, disse Minc refor√ßando que o sucesso das a√ß√Ķes depende de v√°rios √≥rg√£os estaduais, federais, da consci√™ncia das pessoas, da Justi√ßa.

Ele disse ainda que todos os mencionados na lista, tanto p√ļblicos como privados, ter√£o de responder √† Justi√ßa e reparar o mal causado replantando o que foi desmatado e mudando de atitude. “O mais importante √© mudar de atitude, acabar com a impunidade e reconstituir aquilo que foi desmatado pelos crimes”, garantiu Minc.

12 a√ß√Ķes propostas por Minc no combate ao desmatamento:

1) Divulga√ß√£o da lista com os 100 maiores desmatadores da Amaz√īnia e cria√ß√£o de uma for√ßa-tarefa envolvendo o Minist√©rio do Meio Ambiente, Advocacia Geral da Uni√£o e Minist√©rio P√ļblico Federal para analisar os processos dos citados na lista;

2) Criação da Força Federal de Combate aos Crimes Ambientais e a contratação de 3 mil agentes, vinculados ao Ibama, que atuarão na repressão ao desmatamento;

3) Revis√£o do Programa de Preven√ß√£o e Combate ao Desmatamento (PPCDAM) com o objetivo de estimular as a√ß√Ķes da opera√ß√£o Arco Verde e fortalecer as opera√ß√Ķes da Arco de Fogo;

4) Criação do Comitê Interministerial de Combate ao Desmatamento (Cide) formado por seis ministros. Será o órgão máximo do PPCDAM que se reunirá a cada dois meses;

5) Implementa√ß√£o do Distrito Florestal da BR-163 com a doa√ß√£o de 6 milh√Ķes de euros pela Uni√£o Europ√©ia e contrapartida equivalente do governo brasileiro;

6) Equiparar os direitos das comunidades extrativistas aos dos assentados da Reforma Agr√°ria e an√ļncio do primeiro Plano de Manejo para um assentamento do Incra em Rond√īnia (atos que ser√£o assinados dia 30/09);

7) Opera√ß√Ķes para desocupa√ß√£o de Florestas Nacionais em Rond√īnia na segunda quinzena de outubro;

8) Estimular os estados amaz√īnicos a produzirem seus planos estaduais de combate ao desmatamento para garantir que recebam recursos do Fundo Amaz√īnia;

9) Integração do sistema federal de emissão do Documento de Origem Florestal (DOF) aos sistemas dos estados para coibir a fraude na concessão de planos de manejo;

10) Cria√ß√£o de seis novos portais nas principais rodovias da Amaz√īnia para coibir o transporte ilegal de madeira e carv√£o vegetal;

11) Criação de um grupo de trabalho para definir unidades de conservação que vão permitir a conservação ambiental ao longo da BR-319, que liga Manaus a Porto-Velho;

12) Realiza√ß√£o de oficinas nos estados para agilizar o licenciamento dos assentamentos rurais e a recupera√ß√£o de Reservas Extrativistas e √Āreas de Prote√ß√£o Permanentes.

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